A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação abriu 165 vagas para o comércio ambulante nas praias de Itajaí na temporada de verão 2026/2027. O prazo para se inscrever no edital de credenciamento termina nesta sexta-feira (16), às 19h.
O processo público pretende organizar as atividades comerciais nas praias da cidade. Segundo o município, o edital saiu com quase três meses de antecedência em relação ao início do verão, o que permite que as atividades sejam regulamentadas antes da temporada.
São seis as atividades licenciadas. O candidato pode escolher entre vender alimentos prontos para consumo, como pipocas, amendoins, castanhas, balas, doces, biscoitos, salgados industrializados, picolés, sorvetes, milho cozido, sanduíches naturais e frutas, ou bebidas não alcoólicas prontas, como água mineral, água de coco, refrigerantes, sucos naturais e industrializados, chás, energéticos e isotônicos.
A lista inclui o aluguel de cadeiras, guarda-sóis e mesas, a venda de artigos de praia, vestuário e acessórios, como bijuterias, souvenires, itens de uso pessoal e produtos artesanais ou decorativos de pequeno porte, os serviços de massagem e relaxamento corporal na área da praia, com vestimentas adequadas, e o aluguel de pranchas de stand-up paddle e de outros equipamentos esportivos sem motorização.
As autorizações valem para três regiões, definidas no edital como Atalaia, Cabeçudas e Brava. Assim como a atividade, o local de trabalho deve ser escolhido no ato da inscrição.
Os documentos obrigatórios do edital são o documento de identificação e o formulário de inscrição. Além deles, o candidato precisa comprovar experiência na atividade e qualificação profissional, além de histórico de regularidade sanitária e fiscal. Há ainda um critério de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local. A pontuação de cada item, prevista no edital, define a nota dos candidatos e quem fica com as vagas.
A divulgação do resultado final está prevista para 23 de outubro. Já a vigência prevista das atividades vai de 26 de outubro de 2026 até 31 de março de 2027. Toda a documentação precisa ser enviada pelo Aprova Digital. O edital completo está no final da página. Depois da definição, a Prefeitura de Itajaí realiza um treinamento obrigatório com os credenciados. O edital prevê ainda Cadastro de Reserva para eventuais desistências e vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD).
Anote aí
Credenciamento de ambulantes para a temporada de verão 2026/2027
Inscrição pelo Aprova Digital
até 16/10/2026, às 19h