Refis 2026 permite regularizar débitos com redução de até 100%

O Refis 2026 dá a contribuintes com dívidas junto ao Município de Itajaí a chance de regularizar a situação até 30 de novembro. O Programa de Recuperação Fiscal prevê condições diferenciadas de pagamento e abatimento de até 100% em juros e multas, de acordo com a modalidade escolhida.

O Refis 2026 dá a contribuintes com dívidas junto ao Município de Itajaí a chance de regularizar a situação até 30 de novembro. O Programa de Recuperação Fiscal prevê condições diferenciadas de pagamento e abatimento de até 100% em juros e multas, de acordo com a modalidade escolhida.

Podem aderir pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa. O Refis 2026 também alcança dívidas já ajuizadas.

Todo o atendimento acontece na Praça do Cidadão, que funciona no prédio da Prefeitura de Itajaí. Mesmo quem tem débito ajuizado é atendido ali, sem precisar ir a outro setor da administração municipal.

Ao chegar na Praça do Cidadão, o contribuinte passa por uma triagem para identificar a situação do débito. Nos casos de dívidas ajuizadas, a negociação fica com a equipe da Procuradoria Geral do Município (PGM), que atua no mesmo local e responde pelo procedimento e pela orientação ao contribuinte.

Para consultar o débito, verificar o desconto disponível e conhecer as opções de parcelamento, o contribuinte pode procurar a Praça do Cidadão ou falar com a Prefeitura de Itajaí pelo WhatsApp, no número (47) 3341-6000.

Anote aí

Refis 2026

Praça do Cidadão, no prédio da Prefeitura de Itajaí

WhatsApp (47) 3341-6000

até 30 de novembro

Fonte: https://itajai.sc.gov.br/noticias/37760