O Município de Itajaí realiza na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública sobre mudanças no Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). O encontro acontece a partir das 19h, na Câmara de Vereadores de Itajaí, e está aberto à participação da comunidade, de profissionais da área, de entidades representativas e de outros interessados.
A norma em revisão é a Lei Complementar Municipal 449, de 2024, que criou o plano da cidade. Segundo a pasta, a intenção é aperfeiçoar a norma urbanística, com mais clareza na aplicação dos dispositivos legais e mais segurança jurídica, além de adequar os instrumentos de planejamento e de controle urbano ao que o município precisa.
Na audiência serão apresentadas as principais propostas de mudança, para que a população conheça o que está em discussão e participe das conversas sobre o planejamento da cidade. A proposta e os demais documentos seguem disponíveis para a consulta pública.
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Audiência Pública – Adequações do Plano Diretor (LC n.º 449/2024)
Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí
11/11/2026, às 19h