A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) assinou um contrato com a Petrobras que coloca a instituição na coordenação, em Santa Catarina, do Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP).
O programa vai produzir um diagnóstico sobre a realidade social e as rotas de navegação dos pescadores, mapeando como a pesca local interage com a exploração de petróleo e gás na região. A iniciativa atende a uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento ambiental nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, e abrange as dez operadoras do Plano Macro.
No modelo anterior de licenciamento, cada petrolífera fazia diagnósticos individuais, o que gerava redundância de dados e questionários repetitivos para as comunidades. “Com o Plano Macro, as dez maiores empresas do setor operam sob uma única diretriz metodológica”, explica o coordenador do projeto na Univali, Roberto Wahrlich.
Em Santa Catarina, o monitoramento era feito pelo Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado de Santa Catarina (PMAP-SC), conduzido pela Univali, com foco na estatística pesqueira diária. O novo modelo acrescenta diagnóstico socioeconômico e mapeamento territorial, integrando três bacias sedimentares e cinco estados.
O projeto passa agora por transição e mobilização de equipes e pela estruturação das bases, sem interrupção das atividades de monitoramento. A Univali lidera as ações em Santa Catarina, enquanto Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficam com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), com colaboração técnica de instituições parceiras locais.
Em campo, os pesquisadores vão mapear rotas de navegação, áreas de captura e a vulnerabilidade social das comunidades diante do tráfego petrolífero. Os dados também devem gerar censos e diagnósticos que apoiem políticas públicas nacionais e estaduais e subsidiar a atuação do Brasil em fóruns como a Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT).
A atuação da Univali é amparada pelo Laboratório de Estudos Marinhos Aplicados (LEMA), que reúne banco de dados sobre a pesca artesanal e industrial no estado. Esse acervo viabilizou o lançamento, em 2024, da Plataforma Digital de Dados da Pesca, feito pela Univali junto ao Governo de Santa Catarina.
Fonte: Divulgação Univali.