Vereador de Itajaí, Robison Coelho, enviou ao prefeito Volnei Morastoni na tarde de hoje (26/03) uma lista de sugestões para abrandar o impacto da crise causada pelo coronavírus no município.
Entre as medidas propostas, estão:
IPTU
Congelamento do aumento, ampliação das hipóteses de isenção e adiamento das parcelas a vencer sem multa ou juros.
ISS
Redução de todas as alíquotas do ISS para o mínimo legal de 2% por 24 meses e parcelamento do imposto.
ITBI
Parcelamento em até 24 vezes com transmissão após pagamento da primeira parcela.
Cartão Social
Aumento dos recursos e inclusão de novas famílias no benefício.
Alvarás
Isenção imediata da cobrança para negócios de baixo risco.
Empréstimos
Criação de um programa de financiamento a juro zero para MEIs e MEs.
Redução de salários
Redução de 20% dos vencimentos dos agentes políticos e cargos comissionados do executivo, legislativo e administração indireta. (Proposta dos vereadores)
Além disso, o vereador propôs a manutenção dos contratos dos ACTs, das bolsas esportivas e programas de incentivo à cultura, além de benefícios às empresas que mantiverem os empregos de seus colaboradores.
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