Vereador propõe redução de ISS e outras medidas

Vereador de Itajaí, Robison Coelho, enviou ao prefeito Volnei Morastoni na tarde de hoje (26/03) uma lista de sugestões para abrandar o impacto da crise causada pelo coronavírus no município.

Entre as medidas propostas, estão:

IPTU

Congelamento do aumento, ampliação das hipóteses de isenção e adiamento das parcelas a vencer sem multa ou juros.

ISS

Redução de todas as alíquotas do ISS para o mínimo legal de 2% por 24 meses e parcelamento do imposto.

ITBI

Parcelamento em até 24 vezes com transmissão após pagamento da primeira parcela.

Cartão Social

Aumento dos recursos e inclusão de novas famílias no benefício.

Alvarás

Isenção imediata da cobrança para negócios de baixo risco.

Empréstimos

Criação de um programa de financiamento a juro zero para MEIs e MEs.

Redução de salários

Redução de 20% dos vencimentos dos agentes políticos e cargos comissionados do executivo, legislativo e administração indireta. (Proposta dos vereadores)

Além disso, o vereador propôs a manutenção dos contratos dos ACTs, das bolsas esportivas e programas de incentivo à cultura, além de benefícios às empresas que mantiverem os empregos de seus colaboradores.