{"id":7538,"date":"2026-10-27T21:47:51","date_gmt":"2026-10-28T00:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/?p=7538"},"modified":"2026-10-27T21:47:51","modified_gmt":"2026-10-28T00:47:51","slug":"camara-aprova-utilidade-publica-para-o-lions-clube-itajai-verde-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/politica\/camara-aprova-utilidade-publica-para-o-lions-clube-itajai-verde-vale\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova utilidade p\u00fablica para o Lions Clube Itaja\u00ed Verde Vale"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara de Vereadores de Itaja\u00ed<\/strong> deu aval, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e por 13 votos a favor, \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do <strong>Lions Clube Itaja\u00ed Verde Vale<\/strong>. A proposta \u00e9 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43\/2026, apresentado pelo vereador <strong>Fernando Pegorini (PL)<\/strong>, e segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n<p>A entidade faz parte do <strong>Lions Clubs International<\/strong>, uma das maiores organiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o volunt\u00e1rio do planeta. Entre as frentes em que atua est\u00e3o a assist\u00eancia social, o amparo a pessoas vulner\u00e1veis, as campanhas de sa\u00fade e a coleta e entrega de doa\u00e7\u00f5es. Com o t\u00edtulo, o clube poder\u00e1 buscar mais recursos para custear suas atividades.<\/p>\n<p>Quatro projetos do Executivo tamb\u00e9m passaram pela sess\u00e3o, todos com remanejamento de recursos. At\u00e9 R$ 2,2 milh\u00f5es em cr\u00e9dito suplementar v\u00e3o para a <strong>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, pelo projeto de n\u00ba 162\/2026, aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica com dez votos a favor. A origem \u00e9 uma reserva para obras nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma), que ficar\u00e1 sem uso at\u00e9 o final deste ano. O valor ser\u00e1 aplicado na compra de materiais e na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Rede Municipal de Ensino.<\/p>\n<p>O de n\u00ba 150\/2026 destina ao <strong>Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua, Saneamento B\u00e1sico e Infraestrutura (Semasa)<\/strong> at\u00e9 R$ 2,9 milh\u00f5es em cr\u00e9dito adicional suplementar. Em primeira discuss\u00e3o, com 11 votos a favor, o texto recebeu aval e ainda ter\u00e1 uma segunda discuss\u00e3o. A verba vai pagar uma empresa de engenharia que executar\u00e1 o esgotamento sanit\u00e1rio do Bairro Cidade Nova. A Uni\u00e3o viabiliza os recursos da obra pelo Programa Saneamento para Todos, e a suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensada com a redu\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da <strong>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O de n\u00ba 106\/2026 passou em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, com 12 votos a favor. A proposta permite ao prefeito acrescentar R$ 198,8 mil ao or\u00e7amento do <strong>Gabinete do Prefeito<\/strong>. O dinheiro servir\u00e1 ao contrato de programa e rateio a ser firmado pelo <strong>Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Regi\u00e3o da Amfri (CIM-Amfri)<\/strong> junto com o Munic\u00edpio de Itaja\u00ed. O contrato trata da gest\u00e3o associada dos servi\u00e7os do <strong>Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o de Embarca\u00e7\u00e3o de Pesca (Propesc)<\/strong>, que regulariza as embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras da regi\u00e3o e fortalece o apoio aos pescadores. A cobertura vir\u00e1 da redu\u00e7\u00e3o parcial do saldo da <strong>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n<p>Com 13 votos a favor, o de n\u00ba 138\/2026 recebeu aprova\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Ele acrescenta R$ 1,8 milh\u00e3o ao <strong>Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social<\/strong>. O dinheiro vai para despesas da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, principalmente para colaborar com institui\u00e7\u00f5es que atendem diretamente quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social. O valor sai do saldo da <strong>Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania<\/strong>.<\/p>\n<p>Tr\u00eas requerimentos tamb\u00e9m tiveram aprova\u00e7\u00e3o. O de n\u00ba 207\/2026, do vereador <strong>Victor Nascimento (PL)<\/strong>, obteve 15 votos e pede \u00e0 <strong>Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/strong> dados sobre a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do aleitamento materno e de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de leite, como a estrutura do banco de leite do <strong>Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen<\/strong>, a quantidade de doadoras e o volume captado e distribu\u00eddo nos \u00faltimos 12 meses. O de n\u00ba 209\/2026, da vereadora <strong>Hilda Deola (PDT)<\/strong>, teve 16 votos e pede informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato do sistema de estacionamento rotativo. Entre as perguntas est\u00e1 em quais canais da Prefeitura se publicam os dados mensais de arrecada\u00e7\u00e3o e despesas, exigidos pelo artigo 48 da Lei Complementar n\u00ba 472\/2025. J\u00e1 o de n\u00ba 155\/2026, do vereador <strong>Xande Celular (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>, recebeu 15 votos e pede ao Executivo que avalie a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Boca de Lobo Inteligente, com dispositivos que retenham res\u00edduos s\u00f3lidos nas capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, <strong>Roseli Rosa<\/strong>, volunt\u00e1ria e paciente do <strong>Instituto de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer (INAPC)<\/strong>, usou a tribuna para falar do Outubro Rosa. Ela destacou a import\u00e2ncia do acolhimento no tratamento: &#8220;O acolhimento foi o melhor e rem\u00e9dio que recebi em mais de 20 anos de luta&#8221;. O instituto nasceu em 2014 para dar apoio a pacientes oncol\u00f3gicos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Fonte: <a  href=\"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias?goto=UANFQh9QSR0UD0NFAkcIVwELRQgYBhYXH10MHgwaBABTSFpHV19LUkM\">https:\/\/www.cvi.sc.gov.br\/noticia\/1000177<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Itaja\u00ed deu aval, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e por 13 votos a favor, \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do Lions Clube Itaja\u00ed Verde Vale. A proposta \u00e9 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43\/2026, apresentado pelo vereador Fernando Pegorini (PL), e segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"h5ap_radio_sources":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[420,14,939,1209,385],"class_list":["post-7538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-camara","tag-itajai","tag-orcamento","tag-utilidade-publica","tag-vereadores"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7538"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7540,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7538\/revisions\/7540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itajaidigital.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}